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terça-feira, 5 de maio de 2009

[Clipping] Emil Ono faz um balanço dos primeiros meses do seu mandato em entrevista à repórter Thais Otoni de O Atibaiense

Foto: O Atibaiense

Em entrevista à repórter Thais Otoni, Emil Ono faz um balanço dos primeiros meses de trabalho: "(...) a função do vereador é muito limitada. Quando estamos fora não percebemos isso, e talvez seja um dos motivos de a população muitas vezes se enganar também, quando vem nos pedir alguma coisa. O poder de executar, não temos nenhum", disse.

Emil notou que quase sempre os Projetos de Lei apresentados por um vereador são da competência do Executivo. Com isto, muitas das sugestões que eram acatadas e enviadas à Câmara, tinham o mérito atribuído ao prefeito, mas uma lei proposta pelo Ver. "Baixinho Barbeiro" exige que no corpo da Lei esteja atribuído o mérito ao vereador que a sugeriu.

Outra observação importante de Emil está relacionada ao fato de a população cobrar muito, mas participar pouco (referindo-se às sessões da Câmara) - com isto ela fica sem saber (de fato) o que deve e o que não deve solicitar a um edil. "A maioria dos problemas que chegam para nós seria resolvida se vereador tivesse poder de executar(...) a pessoa acaba vindo ao vereador porque acha que seu pedido terá mais força".

Emil Ono ainda sugere mais agilidade no fluxo de trabalho, o enxugamento de alguns cargos e o desligamento de pessoal "herdado" da gestão anterior.

Mas isto não muda a boa imagem do prefeito, seu caráter e honestidade. Emil também demonstra ter um ótimo relacionamento com o Executivo, já que "vereadores são atendidos em suas indicações e requerimentos".

Emil ainda fala de seus planos, projetos, da importância de trazer soluções para alguns problemas crassos e ainda sugere uma otimização no tempo das sessões.

Para ler a entrevista na íntegra, acesse o conteúdo atualizado em 05/05/2009 e publicado na seção "Política" do site http://www.oatibaiense.com.br/

[Clipping] Emil Ono pede para apurar as causas do acidente na Escola Gilberto Santana

Os fortes ventos ocorridos em Atibaia na tarde de ontem (4/5/9), provocaram a queda da cobertura da quadra da EMEF Gilberto Santana, localizada na Rua Nazareno Rossi, s/nº, bairro do Tanque. O acidente ocorreu por volta das 14h30 e por pouco não causou uma grande tragédia, já que um pouco antes a fanfarra do bairro realizou ensaio no local.

Repercussão na Câmara

Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Atibaia (...) O vereador Emil Ono encaminhou requerimento ao executivo solicitando várias informações, como custo da obra, nome da empresa responsável pela construção e dos engenheiros responsáveis.

(...)
Leia a matéria na íntegra
Fonte: Atibia News

Fonte: Atibaia News (www.atibaianews.com.br)

sexta-feira, 1 de maio de 2009

[Clipping] Por mudanças no Código de Urbanismo e Meio Ambiente

Como membro da Comissão do CURMA na Câmara, gostaria que fosse registrada a presença de diversos profissionais que clamam por uma mudança na lei que tem trazido prejuízos ao município e um nível de desemprego muito alto”, afirmou o vereador Emil Ono, durante uma manifestação silenciosa na sessão ordinária da última segunda-feira, 27 de abril, em prol de mudanças no CURMA.

A Comissão de Assuntos Relevantes, formada pelos vereadores Prof. Wanderley (presidente), Emil Ono (relator) e Saulo do Gás, Ubiratan Fernandes de Oliveira e Oswaldo Mendes Sobrinho, vem trabalhando para apurar modificações no CURMA - Código de Urbanismo e Meio Ambiente, discutindo pontos, que visam facilitar o cotidiano de vários segmentos profissionais, que sofreram estagnação pelas normas do CURMA e que indiretamente movimentam a economia de nosso Município, seja na contratação de mão de obra especializada ou abertura de empresas gerando empregos diretos e indiretos ao nosso município.

(...)

Leia a matéria na íntegra.
Fonte: Jornal Atibaia Hoje

quinta-feira, 30 de abril de 2009

[Clipping] Emil Ono questiona terceirização de serviços no Carnaval


O vereador Emil Ono subiu à tribuna na sessão ordinária da última segunda-feira, 27 de abril, para discutir o Requerimento nº 123/09, que questiona o prefeito sobre informações prestadas pela Secretaria de Cultura e Eventos a respeito dos serviços de limpeza realizados no Carnaval. Apesar de a secretaria ter afirmado que o trabalho havia sido feito pela Secretaria de Infraestrutura, Emil mostrou fotos de funcionários de uma empresa terceirizada executando o serviço.
Quando o vereador faz um requerimento, é para saber se houve abuso de gastos ou algo ilegal. Eu tinha certeza que o serviço de limpeza do Carnaval foi terceirizado e requeri as informações da empresa, mas a resposta que recebi indicava que o trabalho foi feito pelos funcionários da Prefeitura”, afirmou Emil, que apresentou fotos durante a sessão para mostrar que está com a razão. “Os garis estão com uniformes da empresa Novata Engenharia e dá para ver que as imagens são do Carnaval 2009. Será que querem esconder alguma coisa? Fico indignado com isso e quero saber se houve mau uso do dinheiro público”.


Fonte: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Atibaia

Originalmente publicado em:
http://www.atibaianews.com.br/ver_not.php?id=4327&ed=Geral&cat=Not%C3%ADcias

sábado, 4 de abril de 2009

[Clipping] Vereadores discutiram os critérios para o pagamento do 14º


O vereador Emil Ono apresentou nesta semana requerimento em que pergunta quanto a Prefeitura e o SAAE estão gastando com o pagamento do 14º salário para os servidores municipais.
"É um benefício justo, já que os servidores se esforçaram para que a arrecadação tivesse um superávit, mas quero saber quais os critérios para redução do percentual a ser pago ao servidor concursado e se é o mesmo aplicado aos cargos comissionados. Os agentes políticos ou ocupantes de cargos de confiança não são obrigados a assinar o ponto ou bater cartão e, portanto, não passam por um controle de assiduidade", argumentou Emil. Para receber o 14º, o servidor não pode ter faltas - nem as justificadas ou justificáveis - ao longo do ano anterior(...).

Fonte: Departamento de Comunicação da Câmara Municipal de Atibaia
Originalmente publicado em:
http://www.atibaianews.com.br/ver_not.php?id=3794&ed=Empregos&cat=Not%C3%ADcias

sexta-feira, 13 de março de 2009

[Clipping] Câmara entrega moções pelo Dia Internacional da Mulher

O plenário da Câmara ficou lotado na sessão ordinária da última segunda-feira, 9 de março, para a comemoração do Dia Internacional da Mulher. Cada vereador escolheu ao menos uma mulher para receber moção de congratulações e a entrega da homenagem incluiu flores, diploma do Legislativo e brasão do município.


Idealizadora da comemoração, a vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano (Profª. Gina) foi surpreendida ao também receber uma moção, assinada por todos os demais vereadores. “Quero agradecer meus companheiros desta Casa, pois meu coração está feliz por participar desse grupo de homenageadas”, afirmou a Profª. Gina. “Divido essa homenagem com todas as mulheres de Atibaia, inclusive com minhas assessoras e as funcionárias da Câmara”.

O presidente da Câmara, Josué Luiz de Oliveira (Dedel), elogiou as qualidades da vereadora. “A Gina sempre tem uma palavra de apoio e acredito que esta Casa ficaria mais triste sem a presença dela”, declarou. O vereador Emil Ono explicou o motivo da homenagem à Profª. Gina. “Quando ela falou sobre essa idéia de reconhecer o trabalho das mulheres do município, os vereadores acharam que seria uma falha muito grande deixá-la de fora”, disse.


Além da vereadora, outras 15 mulheres foram homenageadas. “As mulheres escolhidas pelos vereadores são guerreiras, têm valor, participaram da história da cidade e isso precisa ser lembrado”, ressaltou a Profª. Gina, que destacou a presença das últimas primeiras-damas do município nesse grupo.

Confira as mulheres homenageadas na última sessão (entre parênteses, o autor da moção):

Rita de Cássia Denig (vereador Dr. José Paulo Teixeira)
Aparecida Edna de Souza (vereador Dr. José Paulo Teixeira)
Aparecida Pinheiro Maturana (vereador Emil Ono)
Maria Hilda Silva de Souza (vereador Wanderley Silva de Souza)
Dra. Lucila Mary Hashimoto (vereador Pedro Maturana)
Vitalina de Oliveira Souza (vereador Saulo Pedroso de Souza)
Sumico Ono (vereadora Georgina Aparecida Pitocco Piniano)
Tereza Gomes Callegari (vereador Oswaldo Mendes Sobrinho)
Vera Lúcia Magri (vereador Josué Luiz de Oliveira)
Maria Antônia Biasini Galo (vereador Francisco Antônio Rodrigues Almendra)
Lilian Maria Araújo Veiga (vereador Wilson de Vasconcelos Veiga)
Hilda de Cillo Frossa (vereador Ubiratan Fernandes de Oliveira)
Maria Fernanda de Montezuma Trícoli (vereadores Dedel e Profª. Gina)
Cleide Maria Gonçalves de Sant'Anna (vereadores Dedel e Profª. Gina)
Lourdes Rocha Scapim (todos os vereadores)

Publicado originalmente em http://www.atibaia.com.br/interativo/noticia01.asp?noticia=7262
Fonte: Câmara Municipal da Estância de Atibaia

quinta-feira, 5 de março de 2009

Este aqui é o nosso lugar!

Este é o seu, o meu, o nosso lugar! Aqui trabalharemos juntos para fazer de nossa Atibaia ainda melhor.


Exibir mapa ampliado

segunda-feira, 2 de março de 2009

[Clipping] Passarelas na Fernão Dias continuam uma preocupação



Por iniciativa do vereador Emil Ono, a Câmara solicitou informações nesta semana sobre a instalação de passarelas na rodovia Fernão Dias (BR 381) pela concessionária Nova Fernão Dias.
No ano passado, o número de acidentes na Rodovia Fernão Dias, que liga São Paulo a Minas Gerais, aumentou mais de 40%. O total de feridos subiu mais de 15%. Para a Polícia Rodoviária Federal, a principal explicação para o aumento do número de acidentes é a imprudência, tanto de motoristas quanto dos pedestres.

Fonte: Câmara Municipal da Estância de Atibaia
Publicado em
www.atibaianews.com.br e http://www.aldeiapitoresca.com.br/news_detalhes.asp?codigo=757

segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

[Clipping] Entrevista ao jornal O Atibaiense em 01/11/2008

"Oposição tem que ser responsável",
diz Emil Ono




Emil Ono, 43 anos, eleito com 1.748 votos, é filho de Takao Ono e inevitavelmente, assume em 1º de janeiro como sucessor do pai, que faleceu em agosto, ainda na fase inicial da campanha. Takao, quando anunciou que não iria mais se candidatar, já falava com empolgação sobre a candidatura do filho. Agora eleito, Emil pretende dar continuidade ao trabalho que o pai desenvolveu em oito mandatos, mas claro que também imprimindo sua marca.

Eleito pelo PTB, que compôs a coligação “Atibaia levada a Sério”, cujo candidato a prefeito foi Sérgio Mantovaninni, Emil não pretende fazer o que chama de oposição burra: ser contra apenas porque é do partido de oposição ao prefeito eleito, Dr. Denig (PV).

Bacharel em Direito e Administração de Empresas, Emil é casado, tem um filho de 2 anos, trabalha há 25 anos no Hospital Novo Atibaia e tem uma corretora de seguros em Bragança Paulista.

O Atibaiense – Como era a convivência com o pai político? Isso trouxe alguma experiência?

Emil Ono - Vivenciava a política em casa, mas ir para o front nunca fui, mesmo porque meu pai preservava muito a família. Em oito mandatos dele como vereador, nunca assisti a uma seção de Câmara. Ele não deixava. Apenas seções de posse e entrega de título de cidadão é que assistíamos. As seções rotineiras, com discussão de projetos, ele não deixava a família assistir. Nem das campanhas dele deixava que participássemos. Participei ativamente de uma campanha agora, na minha. Então, tudo isso é uma grande novidade para mim. Não tinha experiência nenhuma em campanha.

O Atibaiense – Você sempre quis ser vereador?

Emil Ono - Sempre tive vontade de ser vereador, mas com meu pai na política não daria para me candidatar, iríamos disputar entre nós. Ele me dizia que no momento certo me encaminharia, até que dois anos atrás ele disse que não iria mais se candidatar, foi quando eu disse que então seria minha vez.

O Atibaiense – Você teve que enfrentar a morte de seu pai e grande apoiador logo no início da campanha...

Emil Ono – Quando falei que seria candidato, ele disse que me apoiaria e já havia me levado a alguns lugares para me apresentar. Já havíamos feito um planejamento da campanha, no qual ele cuidaria de uma parte e eu de outra. Minha mãe também participaria da campanha. Mas com a morte dele e uma doença do meu irmão, que vem fazendo tratamento, minha mãe não conseguiu me ajudar. Aí fiquei sozinho para a campanha. Eu então decidi bater na porta dos amigos do meu pai pedindo ajuda, as pessoas compraram a idéia e deu nessa votação muito expressiva.

O Atibaiense - Esperava esse retorno do eleitorado?

Emil Ono - Eu não esperava os 1.748 votos, foi uma surpresa. Esperava uma votação expressiva. Calculei que teria em torno de 1000 votos, que foi mais ou menos o que meu pai conseguiu na última eleição, mas não acreditava na transferência de votos dele para mim. Já houve em outras eleições vereadores que tentaram lançar os filhos e não conseguiram. Então, eu contava mais com os votos da colônia japonesa e dos meus colegas de trabalho. Hoje no hospital somos, entre médicos e funcionários, em torno de 800 pessoas. Fazia uma conta entre 1100 e 1200 votos.

O Atibaiense - O que acha que aconteceu?

Emil Ono - Acredito muito que aconteceu essa transferência de votos. Encontro com muitas pessoas na rua que não conheço mas dizem que sempre votaram no meu pai e que agora votaram em mim. Então, além dessa transferência, houve ainda os votos da colônia e do hospital.

O Atibaiense – Pretende ser um sucessor de seu pai?

Emil Ono - Sem dúvida. Apesar de não ter vivenciado o dia-a-dia dele na Câmara, lia as matérias que eram publicadas sobre ele, acompanhava a carreira dele, além dele comentar algumas coisas em casa. Então, sem dúvida pretendo dar continuidade ao trabalho dele. A postura dele a gente conhecia.

O Atibaiense - Ele chegou a comentar com você sobre algum projeto que acabou não dando tempo de ser apresentado por ele?

Emil Ono - Isso ele nunca me falou, mesmo porque havia esse lado de preservar a família e não nos deixava participar, então ele não falava muito de política em casa.

O Atibaiense – Em qual área do desenvolvimento pretende trabalhar mais?

Emil Ono - Geração de emprego. Tenho como exemplo meus amigos: vão estudar fora e ficam fora. Eu gosto de Atibaia, é aqui que gosto de ficar, que quero batalhar, então, pretendo trabalhar para ajudar a trazer emprego. E também cursos profissionalizantes, pois não adianta ter as empresas e nossa mão-de-obra não estar qualificada para ocupar esses postos.

O Atibaiense – Você compôs a coligação que foi oposição ao prefeito eleito, dr. Denig, durante a campanha e que ainda é oposição. Pretende ser oposição na Câmara?

Emil Ono - Quando necessário sim, mas acho que a intenção não só minha, mas acredito que dos 11 vereadores que vão assumir em janeiro é fazer oposição responsável. Tem que ser analisado cada projeto e proposta. Se for beneficiar a coletividade não tem porque votar contra. Oposição burra não, mas sim responsável. Não cabe mais votar contra porque não gosta do prefeito, porque tem diferença pessoal. Vamos ter um curso agora, promovido pela Câmara, para nos prepararmos. Também já estou estudando o regimento interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município. Tem que conhecer, que estar bem embasado para questionar projetos e propostas.
Também já tivemos duas reuniões de partido, da coligação da base do Sérgio, mas não pretendo fazer oposição ferrenha. A oposição tem que ser responsável, não burra, só porque o prefeito é o Denig, mas também não vou falar amém para tudo.

O Atibaiense - Como você avalia a composição da Câmara?

Emil Ono - Acho que está boa. Vejo nos 11 vereadores que vão assumir 11 pessoas com boas intenções. Acho que vão analisar e questionar antes de aprovar. Acredito que será diferente da atual. A postura da atual Câmara refletiu nas urnas: apenas três se reelegeram. Então, a população está começando a ficar mais atenta e está começando a cobrar mais dos eleitos.

O Atibaiense - O que acha do Dr. Denig prefeito?

Emil Ono - Acho que independente de ser o Sérgio ou o Denig o que posso dizer para a população é que no que eu puder ajudá-lo, apoiando os bons projetos, pode contar comigo. Não quero de o Denig ganhe, que o Emil ganhe, que os outros dez vereadores ganhem. Quero que a cidade ganhe. Acho que não cabe vaidades neste momento. O que espero é que sejamos 11 vereadores pensando pelo bem da cidade, que é o que o eleitorado está esperando. Tem que prevalecer o bom senso.

O Atibaiense – Para encerrar, tem algum agradecimento?

Emil Ono – Gostaria de aproveitar o espaço para agradecer à minha família, minha mãe, minha esposa e meu filho, pois foram dois meses de ausência total com minha família, devido à campanha. Gostaria de agradecer também a todo o eleitorado que confiou os votos. Agora, a melhor forma de agradecer aos eleitores é trabalhando. E agradecer aos meus colegas de coligação, que se não fosse por eles, eu não teria me elegido. Fica um agradecimento especial a eles.

Créditos da matéria: Texto e foto de Thais Otoni, jornal O Atibaiense, em 01/11/2008 Originalmente publicada em: http://www.oatibaiense.com.br/011108/pags/011108politica1.htm

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

Clipping de Notícias

Agosto, 2009
Junho, 2009
Maio, 2009
Abril, 2009
Março, 2009
[27/03] "Emil Ono defende melhor acessibilidade em Atibaia"
[24/03] "Emil Ono cobra da Prefeitura adequação dos pontos de ônibus para o acesso dos portadores de necessidades especiais
[13/03] "Vereador Emil solicita mais segurança na saída do Jd. dos Pinheiros", atibaia.com.br - Interativo
[13/03] "Câmara entrega moções pelo Dia Internacional da Mulher", atibaia.com.br - Interativo

[02/03] "Passarelas na Fernão Dias continuam uma preocupação", Atibaia News, Aldeia Pitoresca

Fevereiro, 2009
[13/02] "Vereadores fazem visita de cortesia à Polícia Civil", Câmara Municipal da Estância de Atibaia (online)
[28/02] "Emil fez requerimento sobre passarelas", Câmara Municipal da Estância de Atibaia (online)

Janeiro, 2009
[09/01] "Câmara escolheu membros da Mesa Diretora", Câmara Municipal da Estância de Atibaia

Novembro, 2008
[01/11/2008] "Oposição tem que ser responsável", O Atibaiense
[17/11/2008] "Vereadores novos e experientes iniciam seu “cursinho”, em Atibaia", fonte: Jornal Pioneiro, duplicado no Ciber Jornal

Números da eleição em Atibaia, SP

quinta-feira, 11 de dezembro de 2008

Primeiro Post!


A internet deixou de ser vista como um bicho-de-sete-cabeças e ganhou status de "utilidade pública". Cada vez mais pessoas e das mais variadas idades, têm no computador uma ferramenta de grande utilidade e não mais um luxo. Quase todos com os quais me relaciono possuem uma conta de email que seguramente é mais utilizada que o próprio telefone para estabelecer conversas e ficar em sintonia com os acontecimentos.

Foi este sentimento que me fez buscar a colaboração de uma equipe experiente, com o objetivo de fazer com que você que agora está lendo esta mensagem (que aqui chamamos de post), pudesse enxergar rápida e transparentemente todas as minhas ações na vereança.
Assim, informo com grande alegria que está no ar o "Blog do Vereador Emil Ono"! Blog é como são conhecidas as páginas pessoais publicadas nas chamadas Redes Sociais, que podem ser compartilhadas por todas as pessoas de uma maneira muito simples.

Você pode considerar esta minha iniciativa como uma prestação de contas; ou mesmo uma manifestação de gratidão pelos votos expressivos, mas o fato é que a acesso à informação é um direito seu!

Neste espaço você vai saber quem sou, o que penso, acompanhar minha agenda de compromissos, dirimir dúvidas frequentes, deixar seus comentários e sugestões, responder pesquisas de opinião, comentar notícias e até contribuir com seus comentários e sugestões, se desejar.

Este é, sem sombra de dúvida, o melhor meio para uma comunicação expressa, que nos permite interagir e colaborar mutuamente, afinal, estaremos conectados a todo o instante, esteja você onde estiver.

Agradeço por sua audiência!
Emil Ono

sábado, 6 de dezembro de 2008

Meu pai: meu melhor exemplo.


Takao Ono

"O rio atinge os seus objetivos porque aprendeu a desviar dos seus obstáculos" Takao Ono nasceu em 17 de julho de 1934 na cidade de Cotia, estado de São Paulo. É o primeiro dos seis filhos de Shigueki Ono e Yussuo Ono :
● Takao
● Líria
● Neusa
● Elisa
● Aurora
● Nilo
Atualmente toda família Ono reside em Atibaia.
Takao chegou na cidade em 1948, para trabalhar com parentes que ali residiam e se ocupavam na lavoura de batata.
Trabalhou na lavoura até 1956, quando foi contratado pelo escritório da Construtora e Imobiliária Atibaiense, do filho de César Mêmolo, Amadeu Mêmolo Neto.
Em 1958 transferiu-se para a Prefeitura da cidade, tornando-se funcionário público da Secretaria da Agricultura (licenciando-se em 1968, sem vencimentos).
Casou -se em 03 de setembro de 1960 com Sumico Ono, natural de Mairiporã, com quem teve quatro filhos:
● Eriberto, casado, com um filho ( Naoki )
● Edmar
● Emil
● Eliete
Ingressou na vida pública em 1963. Era diretor do Clube Recreativo Atibaiano, e por sugestão de Tito Lívio Garini (então presidente do CRA ), foi candidato a vereador e depois disso, nunca mais deixou a vida pública.
Com oito mandatos como vereador, um como Prefeito e um como Vice-Prefeito, sempre obteve expressiva votação na cidade, orgulhava-se por nunca ter perdido uma eleição. De lá para cá sua história política foi a seguinte:
1963 – vereador
1968 – vereador
1972 - (1526 votos – 18% dos votos válidos)
1976 - (1065 votos)
1979 – Prefeito, na primeira eleição de estâncias do Estado de São Paulo ocorrida em data pouco habitual para eleições (29/04/1979). Exerceu seu mandato de Prefeito até 1982. De 1983 a 1988, como saiu da Prefeitura, não pode exercer cargos políticos pois a lei, naquela época, impedia candidaturas a re-eleições.
1989 – Vice–Prefeito em dobradinha com Cido Franco
1992 – vereador
1996 – vereador
2000 – vereador
2004 – vereador
Foi presidente da Câmara Municipal de Atibaia em 1973, 1977, 1978,onde exerceu seu cargo em prol dos interesses da cidade de Atibaia.
Sempre acreditou que o voto popular deve ser pulverizado e não conquistado em redutos, o que comprova a aprovação da população como um todo que conhece suas idéias e propostas dando-lhe,durante décadas, o crédito que ele soube, como ninguém, conservar e valorizar.
No poder público, uma das suas prioridades sempre foi a educação. Construiu, no seu mandato como prefeito, onze escolas públicas, projeto votado pela Câmara por unanimidade.
Em 2005 recebeu da administração Beto Trícoli uma justa homenagem: uma escola foi inaugurada pela Prefeitura com o seu nome. Trata-se da maior escola municipal de Atibaia, com dez salas de aula, 480 alunos, atendendo ensino infantil e fundamental, que levou o nome
EMEIEF Takao Ono.
Segundo seus estudos e avaliações, Atibaia tem, em 2005, uma população de 140 mil pessoas, das quais 80 mil são eleitores, e apresenta um crescimento expressivo de 5,2 % ao ano (muito acima da média nacional). Acreditou que o turismo deve ser priorizado e, em seguida o setor de prestação de serviços para que o crescimento e progresso da cidade continuem acontecendo.

Takao faleceu na tarde do dia 01 de agosto de 2008.
Foi um exemplo que deve ser seguido pois teve, durante toda sua carreira política, a sabedoria de manter-se sempre ativo e atualizado e a coerência, retidão e ética no trato do patrimônio público.
"

Fonte: Coluna Persona, Atibaia Mania

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

[Clipping] Vereadores novos e experientes iniciam seu “cursinho”, em Atibaia



O Curso de Introdução ao Exercício da Vereança, inédito na Câmara Municipal de Atibaia, teve sua primeira aula na terça-feira, dia 11, no plenário do Legislativo. Aplicado pelo Departamento Jurídico aos assessores e vereadores eleitos ou reeleitos, tem o objetivo de fornecer-lhes embasamento e conhecimento básico no processo legislativo, desde a elaboração de projetos de lei até a conscientização das funções dos vereadores.

Nesta legislatura, foi muito comum que projetos inconstitucionais e mal elaborados tramitassem pelas comissões. Alguns eram rejeitados em plenário, causando nítido constrangimento a seus autores. Foi o que motivou o ex-vereador Paulo Catta-Preta (PV) a criar o projeto.

Até janeiro de 2009, sempre às terças-feiras, serão abordados assuntos como as diferenças entre as chamadas espécies legislativas (emendas, Lei Orgânica, Lei Ordinária e Complementar, etc), a iniciativa de proposições, licitações, contratos administrativos, responsabilização do vereador, entre outros, sempre de maneira didática. Haverá sempre exemplos ocorridos na Câmara de Atibaia e de outros municípios.

Princípios Constitucionais

O primeiro encontro tratou da importância dos princípios constitucionais que regem a administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O diretor jurídico Caetano Augusto Luppi e o procurador Hugo Keiji, professores do enfatizaram que o vereador e o assessor têm de ter noção que a Câmara não pode fazer lei para tudo. “Pode haver interferência de poder. Por exemplo, não se pode criar projeto de lei que crie despesa para prefeitura. É importante saber o limite para que não se altere a estrutura organizacional da Prefeitura”, enfatizou Luppi.

No princípio da legalidade, em que o poder público só pode fazer o que a lei autoriza, foi destacado o cuidado de diferença de sentido na seara privada. O da impessoalidade, que coloca em primeiro lugar legislar pelo interesse público, lembrou do caso do nepotismo (projeto que proibiu a prática em Atibaia foi aprovado no na passado, antes da determinação federal). “O nepotismo era uma questão de interesse social e moral. Pode até ser subjetiva, mas a moralidade pública é muito mais complexa, ainda mais em cidades pequenas”, explicou Luppi.

O nepotismo já era proibido pela Constituição, justamente por ferir os princípios que regem a administração pública. Não tinha lei para acabar com a contratação de parentes e os vereadores eram responsabilizados não por ferir leis, e sim princípios. “Vai ser moral o que o senso da população entende como moral”, reforçou Keiji.

O procurador ensina que a impessoalidade e a moralidade devem fazer parte da mentalidade de quem compõe a Mesa Diretora. “Devem ser lembradas na hora de realizar compras, pois vem a licitação e a burocracia. Não adianta ter pressa, que é comum na mente do administrador público”, afirma, alertando que se deve respeitar o processo burocrático, caso contrário a Mesa Diretora enfrentará problemas com o Tribunal de Contas.

Também foram ensinados os princípios da publicidade e da eficiência. No primeiro, ressaltou-se a importância de que o ato público só se torna verdadeiro se for publicado e do cumprimento de prazos na expedição. Porém a publicidade deve ser sensata e com o cuidado de não se tornar propaganda pessoal.

Ao final da aula, Caetano Luppi, diretor jurídico, avaliou que a participação dos assessores e vereadores superou as expectativas. “O nível das perguntas também foi muito bom. A intenção do curso é sanar problemas que eles vão enfrentar cotidianamente, durante a legislatura”, explica. O procurador Hugo Keiji diz que o objetivo é tornar o curso o mais didático possível. “Queremos que aprofundem conhecimento. Eles tiveram um primeiro impacto, mas ao longo das explicações entenderam que nãoé tão difícil estudar o processo legislativo”, concluiu.

O curso foi proposto no ano passado pelo ex-vereador Paulo Catta-Preta (PV) – que falou rapidamente durante apresentação do curso, e acontecerá sempre às terças-feiras, das 16h às 17h30.


Vereadores com mais de 70 e 80 encaram a “novidade”

A lei, de autoria do ex-vereador Paulo Catta-Preta (PV), diz que devem participar vereadores que assumirem pela primeira vez. Para os assessores, é obrigatório. A primeira aula contou com 9 dos 11 vereadores eleitos, todos acompanhados de pelo menos um assessor.

Dentre eles, lá estavam o ex-prefeito Pedro Maturana (eleito vereador após mais de 40 anos), de 80 anos, e Toninho Almendra, 71, que vai para seu quinto mandato (ambos do PMDB). Apesar da idade avançada, fizeram questão de participar, apesar da lei não obrigá-los. O contraste democrático estava também de um dos vereadores mais jovens eleitos em Atibaia, Saulo Pedroso, conhecido como Saulo do Gás, de apenas 25 anos.

“Na minha época isso não existia. É uma coisa nova, e é muito importante o vereador se atualizar”, explica Almendra. Ele diz que fez questão de participar. “Alguns disseram que eu não precisava disso, devido minha experiência. Mas fiz questão de vir, não é vergonha nenhuma”.

o vereador Emil Ono, filho do falecido vereador e ex-prefeito Takao Ono, definiu como “fantástica” a iniciativa. “Sou formado em Direito mas observei que a linguagem está acessiva para qualquer pessoa leiga”. Ono lembrou que seu pai teve importante participação na defesa do preparo e embasamento do vereador em relação ao processo legislativo. “Meu pai sempre comentou das dificuldades que os vereadores novos enfrentavam. Ajudou muito dos que estão aqui hoje”, lembrou. Takao Ono, na época da proposta de Catta-Preta, foi o primeiro a dar total apoio.

Para outro vereador eleito pela primeira vez, Baixinho Barbeiro (PP), é importante que o curso dê essa noção. “Sou um marinheiro de primeira viagem”, diz. Para os assessores Ailton Silva e Wilson de Paula, o curso é ótimo. “O conhecimento jurídico para os leigos é essencial”, afirmam.

Participaram também da primeira aula os vereadores eleitos Dr. José Paulo (PSL), Professor Wanderley (PDT) e Saulo do Gás (PP). Dos reeleitos, Josué Dedel (PV) e Professora Gina (PDT).
Os únicos vereadores ausentes foram Dr. Ubiratan (PV) eleito pela primeira vez, e o reeleito Oswaldo Mendes (DEM). O primeiro, porém, enviou assessores para acompanhar o curso.

Autor : Anderson Costa
Publicado em: CiberJornal (http://www.cjnoticias.com.br/)
Fonte: Jornal Pioneiro